Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.452 de 15/01/1989

Ementa

DETERMINA AMPLA CONSULTA PARA COLHER SUBSIDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ESTABELECENDO REAJUSTE DE SALARIOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 848, col. 2) 

Catálogo

SALARIO .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CONSULTA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ASSUNTO , COLETA , SUBSIDIO , ELABORAÇÃO , PROJETO DE LEI , REAJUSTAMENTO , SALARIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata