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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.275 de 16/12/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 96.186, DE 21 DE JUNHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS - SUDS, NA AREA DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24683, col. 1) 

Catálogo

SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) , AMBITO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , APLICAÇÃO , SERVIÇO DE SAUDE , ESTADOS , MUNICIPIOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata