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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.264 de 16/12/1988

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24673, col. 1) 

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata