Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.161 de 06/12/1988

Ementa

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESIMOBILIZAÇÃO DE BENS, INCLUSIVE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1988] (p. 23795, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 97.161 de 06/12/1988]