Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.057 de 10/11/1988

Ementa

ALTERA OS TITULOS I, II E III DO REGULAMENTO GERAL PARA EXECUÇÃO DA LEI 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1988] (p. 21785, col. 1) 

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES .
CLASSIFICAÇÃO , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata