Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.002 de 24/10/1988

Ementa

REVOGA O DECRETO 96.910, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1988] (p. 20690, col. 1) 

Catálogo

PORTO .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ESTIVA , VIGILANCIA , CONFERENCIA , CONSERTO , CARGA , DESCARGA , REALIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , PORTO , INSTITUIÇÃO ESTIVADORA .

Normas alteradas ou referenciadas