Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.774 de 26/09/1988

Ementa

ALTERA O DECRETO 93.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1988] (p. 18683, col. 1) 

Catálogo

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , CONTABILIDADE , AUDITORIA , SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata