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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.760 de 22/09/1988

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 2.451, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS A POLITICA INDUSTRIAL, SEUS OBJETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1988] (p. 18467, col. 2) 

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

NORMAS , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .
NORMAS , PROGRAMA ESPECIAL , EXPORTAÇÃO .
NORMAS , BENS , FABRICAÇÃO NACIONAL .
NORMAS , HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
NORMAS , REDUÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO .
NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , REMESSA , EXTERIOR .
OBJETIVO , POLITICA INDUSTRIAL , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , MODERNIZAÇÃO , AUMENTO , COMPETIÇÃO INDUSTRIAL , PARQUE INDUSTRIAL , TERRITORIO NACIONAL .
OBJETIVO , PROGRAMA SETORIAL , PROGRAMA INTEGRADO , AUMENTO , COMPETIÇÃO INDUSTRIAL , PARQUE INDUSTRIAL .
PENALIDADE , INFRAÇÃO , NORMAS , POLITICA INDUSTRIAL .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 95 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27, § 10, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 27, § 11 - Revogação
  • Art. 27, § 12 - Revogação
  • Art. 36, § 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 27, § 10, Inciso 6 [Decreto nº 96.760 de 22/09/1988]

Art. 27, § 11 [Decreto nº 96.760 de 22/09/1988]

Art. 27, § 12 [Decreto nº 96.760 de 22/09/1988]

Art. 36, § 2 [Decreto nº 96.760 de 22/09/1988]

Art. 95 [Decreto nº 96.760 de 22/09/1988]