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Decreto nº 96.600 de 29/08/1988

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1988] (p. 16585, col. 1) 

Catálogo

ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUADRO SUPLEMENTAR , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
DESTINAÇÃO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , PREMIO , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , RELEVANCIA , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , UTILIZAÇÃO , INSIGNIA , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , CONSELHO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
NORMAS , QUADRO ORDINARIO , QUADRO SUPLEMENTAR , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
NORMAS , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , OFICIAIS , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
REQUISITOS , ADMISSÃO , OFICIAIS , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Decreto nº 96.600 de 29/08/1988]

Art. 17 [Decreto nº 96.600 de 29/08/1988]

Art. 36 [Decreto nº 96.600 de 29/08/1988]