Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.498 de 12/08/1988

Ementa

DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE COMBATE A MALARIA E AO AEDES AEGYPTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1988] (p. 15379, col. 1) 

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , MALARIA , AEDES AEGYPTI .
NORMAS , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas