Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.493 de 10/08/1988

Ementa

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR MEDIDAS RELACIONADAS COM O TRANSPORTE FERROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1988] (p. 15194, col. 2) 

Catálogo

TRANSPORTE .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , OBJETIVO , ESTUDO , MODERNIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , GRUPO DE TRABALHO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas