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Decreto nº 96.044 de 18/05/1988

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1988] (p. 8737, col. 1) 

Catálogo

TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
NORMAS , VEICULOS , EQUIPAMENTOS , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
NORMAS , CARGA , ACONDICIONAMENTO , PRODUTO , ITINERARIO , ESTACIONAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
NORMAS , PESSOAL , DOCUMENTAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
NORMAS , FABRICANTE , IMPORTADOR , CONTRATANTE , EXPEDIDOR , DESTINATARIO , TRANSPORTADOR , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
NORMAS , FISCALIZAÇÃO , INFRAÇÃO , PENALIDADE , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .
PROCEDIMENTO , EMERGENCIA , ACIDENTADO , HIPOTESE , AVARIA , TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 96.044 de 18/05/1988]