Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.955 de 22/04/1988

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 95.916, DE 12 DE ABRIL DE 1988, QUE AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO - RADIOBRAS A ALIENAR AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1988] (p. 7063, col. 1) 

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ALIENAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INCLUSÃO , MUNICIPIO , VOLTA REDONDA (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .

Normas alteradas ou referenciadas