Decreto Numerado - 95872 de 24/03/1988

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5090, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5090, col. 1)
Catálogo	ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) . REQUISITOS , DISTRIBUIÇÃO , EXIGENCIA , PROPOSTA , PESSOAL , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.600 de 29/08/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1988] (p. 16585, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.398 de 04/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 19 - Alteração