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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.872 de 24/03/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5090, col. 1) 

Catálogo

ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
REQUISITOS , DISTRIBUIÇÃO , EXIGENCIA , PROPOSTA , PESSOAL , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração