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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.866 de 23/03/1988

Ementa

CRIA, NA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, O COMANDO SUCAM DE OPERAÇÕES SANITARIAS DE EMERGENCIA, PARA ATENDER AS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1988] (p. 4978, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
CRIAÇÃO , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ATENDIMENTO , SITUAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL .
RECURSOS FINANCEIROS , COMANDO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas