Decreto Numerado - 95737 de 18/02/1988

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1988] (p. 2793, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1988] (p. 2793, col. 2)
Catálogo	ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) . ALTERAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , PROPOSTA , ADMISSÃO , CANDIDATO , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.600 de 29/08/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1988] (p. 16585, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.398 de 04/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 17 - Alteração Art. 29 - Alteração