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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.737 de 18/02/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1988] (p. 2793, col. 2) 

Catálogo

ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
ALTERAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , PROPOSTA , ADMISSÃO , CANDIDATO , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração