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Decreto nº 95.682 de 28/01/1988

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1988] (p. 1804, col. 1) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , HIPOTESE , APOSENTADORIA , MORTE , EXONERAÇÃO , DEMISSÃO , DISPENSA , RESCISÃO , CONTRATO , FUNCIONARIO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , EXECUTIVO , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , CARREIRA , SERVIÇO CIVIL , UNIÃO FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
NORMAS , CONTENÇÃO , DESPESA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
NORMAS , PRAZO DETERMINADO , REDUÇÃO , DESPESA , ORGÃOS , EXECUTIVO , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
PROIBIÇÃO , EXAME , PROPOSTA , CRIAÇÃO , AMPLIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , RETRIBUIÇÃO , EMPREGO .
PROIBIÇÃO , DESPESA , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL , TESOURO NACIONAL .
REDUÇÃO , DESPESA , PESSOAL , EXERCICIO FINANCEIRO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 13 - Dispositivo Correlato
  • Art. 15 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 4 - Revogação

Declaração de Suspensão Permanente da Norma No Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 95.682 de 28/01/1988]

Art. 2 [Decreto nº 95.682 de 28/01/1988]

Art. 4 [Decreto nº 95.682 de 28/01/1988]

Art. 6 [Decreto nº 95.682 de 28/01/1988]

Art. 14 [Decreto nº 95.682 de 28/01/1988]