Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.234 de 15/04/1987

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5569, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , COORDENADORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DE SAUDE (CAIS) , ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES (ASI) , SECRETARIA GERAL , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS REGIONAIS DE SAUDE (SENART) , SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE (SNODSS) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , REMANEJAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE (CRS) , ORGÃOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
EXTINÇÃO , COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE (CRS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 19 - Alteração