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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.197 de 07/04/1987

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MINISTERIO DA SAUDE, DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5006, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CAMPANHA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , AEDES AEGYPTI , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas