Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.346 de 07/10/1986

Ementa

ALTERA O DECRETO 92.408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1986] (p. 15142, col. 1) 

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16220, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO .
ALTERAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE ABASTECIMENTO (CINAB) , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE ABASTECIMENTO (CINAB) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração