Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.084 de 07/08/1986

Ementa

REGULAMENTA A LEI 7.468, DE 28 DE ABRIL DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PELO RADIO E TELEVISÃO SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO USO DE ENTORPECENTES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1986] (p. 11845, col. 1) 

Catálogo

CAMPANHA EDUCACIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , CAMPANHA EDUCACIONAL , RADIO , TELEVISÃO , EFEITO , NOCIVIDADE , UTILIZAÇÃO , ENTORPECENTE , COLABORAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma