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Decreto nº 92.874 de 30/06/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INTERGOVERNAMENTAL DE COMBATE A MALARIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9598, col. 1) 

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , GRUPO INTERGOVERNAMENTAL , COMBATE , MALARIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA (SUCAM) , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
CRIAÇÃO , GRUPO INTERGOVERNAMENTAL , COMBATE , MALARIA , OBJETIVO , CONTROLE , ERRADICAÇÃO , DOENÇA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata