Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.456 de 11/03/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1986] (p. 3694, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/05/1986] (p. 7490, col. 1) 

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração