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Decreto nº 92.404 de 19/02/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1986] (p. 2701, col. 1) 

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 92.404 de 19/02/1986]

Art. 3 [Decreto nº 92.404 de 19/02/1986]