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Decreto nº 92.395 de 12/02/1986

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO - PRONI; ATRIBUI A MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO A SUA EXECUÇÃO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1986] (p. 2445, col. 1) 

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTRO EXTRAORDINARIO , ASSUNTO , IRRIGAÇÃO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , ASSUNTO , IRRIGAÇÃO .
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , EXECUÇÃO , Política Nacional de Irrigação , DURAÇÃO , PRAZO DETERMINADO .
COMPETENCIA , MINISTRO EXTRAORDINARIO , ASSUNTO , IRRIGAÇÃO , PROPOSIÇÃO , EXECUÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL .
TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , ASSUNTO , IRRIGAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 92.395 de 12/02/1986]