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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.916 de 13/11/1985

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5 DO DECRETO 77.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1976.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1985] (p. 16598, col. 2) 

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata