Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.658 de 18/09/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1985] (p. 13706, col. 1) 

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
NORMAS , COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) .
OBJETIVO , ITAMARATI (MRE) , AUXILIO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , POLITICA EXTERNA , BRASIL , MANUTENÇÃO , RELACIONAMENTO , GOVERNO ESTRANGEIRO .
RELAÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas