Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.500 de 30/07/1985

Ementa

INSTITUI A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1985] (p. 10953, col. 2) 

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSUNTO , AÇÃO COMUNITARIA .
CRIAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 32 - Dispositivo Correlato