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Decreto nº 91.398 de 04/07/1985

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9597, col. 1) 

Catálogo

ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 17 [Decreto nº 91.398 de 04/07/1985]

Art. 19 [Decreto nº 91.398 de 04/07/1985]

Art. 29 [Decreto nº 91.398 de 04/07/1985]