Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 91.398 de 04/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9597, col. 1) |
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Catálogo |
ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1988] (p. 2793, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5090, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1988] (p. 16585, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17 [Decreto nº 91.398 de 04/07/1985]
Art. 19 [Decreto nº 91.398 de 04/07/1985]
Art. 29 [Decreto nº 91.398 de 04/07/1985]
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