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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.345 de 19/06/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA CULTURA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1985] (p. 8593, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , DEFINIÇÃO , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RELACIONAMENTO , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , ORGÃOS , REMANEJAMENTO , ACERVO , PESSOAL , FUNÇÃO PUBLICA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas