Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.290 de 30/05/1985

Ementa

DESAPROPRIA AS AÇÕES DOS CONGLOMERADOS SUL BRASILEIRO E HABITASUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1985] (p. 7855, col. 1) 

Catálogo

BANCOS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , AÇÕES , BANCOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 91.290 de 30/05/1985]