Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.265 de 24/05/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS AREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO NORDESTE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1985] (p. 7619, col. 1) 

Catálogo

REGIÃO NORDESTE , INUNDAÇÃO .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , PROVIDENCIA , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , EMPRESTIMO EXTERNO , CREDITO RURAL , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , GOVERNO , ESTADOS , MUNICIPIOS , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PRESIDENCIA , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COMPETENCIA , SUPERVISÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , AREA , PREJUIZO , INUNDAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
OBJETIVO , PROGRAMA , RECUPERAÇÃO , REGIÃO NORDESTE , CONCESSÃO , AUXILIO , POPULAÇÃO , RESTAURAÇÃO , INFRAESTRUTURA , POLITICA SOCIO ECONOMICA , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PREVENÇÃO , INUNDAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata