Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.238 de 08/05/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NA AREA DA ALIMENTAÇÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7114, col. 1) 

Catálogo

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ALIMENTAÇÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , AÇÕES , AREA , ALIMENTAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 91.238 de 08/05/1985]