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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.226 de 02/05/1985

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 89.785, DE 13 DE JUNHO DE 1984, QUE INSTITUIU A COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1985] (p. 6729, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , JUVENTUDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , JUVENTUDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata