Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.191 de 11/04/1985

Ementa

INCLUI REPRESENTANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO NA COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTARIA E DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, CRIADA PELO DECRETO 91.157, DE 18 DE MARÇO DE 1985.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1985] (p. 6033, col. 1) 

Catálogo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

INCLUSÃO , REPRESENTANTE , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO , COMISSÃO , REFORMA TRIBUTARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração