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Decreto nº 90.958 de 14/02/1985

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1985] (p. 2716, col. 1) 

Catálogo

TRANSPORTE RODOVIARIO , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , OBJETIVO , COMERCIO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , CONCESSÃO , FISCALIZAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , TERRITORIO NACIONAL .
PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , PASSAGEIRO .
NORMAS , PLANEJAMENTO , IMPLANTAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , SERVIÇOS ESPECIAIS , ESPECIFICAÇÃO , VEICULOS , UTILIZAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , REMUNERAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO , CONCESSÃO , REGISTRO , TRANSPORTADOR RODOVIARIO , DIREITOS , DEVERES , USUARIO .
NORMAS , TRANSPORTE , BAGAGEM , UTILIZAÇÃO , VENDA , PASSAGEM , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , PASSAGEIRO .
TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo