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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.396 de 22/02/1984

Ementa

AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA A, MANTIDA A CONDIÇÃO DE SUBSIDIARIA, MUDAR A DENOMINAÇÃO E OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DE ENGENHARIA FERROVIARIA S.A. - ENGEFER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1984] (p. 2749, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS .

Indexação

ABSORÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , PESSOAL , ACERVO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO .
ABSORÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ATIVIDADE , PESSOAL , EMPRESA DE ENGENHARIA FERROVIARIA S/A (ENGEFER) .
AUTORIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , EMPRESA DE ENGENHARIA FERROVIARIA S/A (ENGEFER) , TRANSFORMAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) , SUBSCRIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS .
OBJETIVO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , EXECUÇÃO , TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO , APROVAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente