Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1982] (p. 2908, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 19/02/1982] (p. 7, col. 3)

Decreto nº 86.919 de 16/02/1982

Ementa

INCLUI ITEM NO ARTIGO 1 DO DECRETO 75.539, DE 26 DE MARÇO DE 1975, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1982] (p. 2908, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 19/02/1982] (p. 7, col. 3) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

INCLUSÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , SERVIDOR , EXERCICIO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata