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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1982] (p. 1863, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/02/1982] (p. 6, col. 3)

Decreto nº 86.889 de 29/01/1982

Ementa

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES APROVADAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1982] (p. 1863, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/02/1982] (p. 6, col. 3) 

Catálogo

PLANO DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , AQUIESCENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , ELABORAÇÃO , NORMAS , AMBITO , PLANO DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA .
DETERMINAÇÃO , DIRETRIZ , NORMAS , DESIGNAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PLANO DE MOBILIZAÇÃO ENERGETICA .
REGULAMENTAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , APROVAÇÃO , PROJETO AGRICOLA , PROJETO INDUSTRIAL , CONSUMO , DERIVADOS , PETROLEO , FORMALIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas