Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 86.681 de 03/12/1981

Ementa

ENCAMPA BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A USINA AVANHANDAVA DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL E A USINA MIGUEL ESTEFNO DA COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNEE SITUADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1981] (p. 22949, col. 2) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

NORMAS , ENCAMPAÇÃO , BENS , INSTALAÇÕES , USINA , MUNICIPIO , BARBOSA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , EXPLORAÇÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , ENERGIA ELETRICA .
NORMAS , ENCAMPAÇÃO , BENS , INSTALAÇÕES , USINA , MUNICIPIO , JOSE BONIFACIO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , EXPLORAÇÃO , COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (CNEE) , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata