Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 85.444 de 02/12/1980

Ementa

INCLUI ITEM NO ARTIGO 1 E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 75.539, DE 26 DE MARÇO DE 1975, ALTERADO PELOS DE NUMEROS 82.780, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978 E 83.084, DE 24 DE JANEIRO DE 1979, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1980] (p. 24358, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO , LOCALIDADE ESPECIAL .
INCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO , LOCALIDADE ESPECIAL , PROJETO , COLONIZAÇÃO , AREA DE SEGURANÇA NACIONAL , MUNICIPIO , ALMEIRIM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata