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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1980] (p. 4491, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 21/03/1980] (p. 2, col. 3)

Decreto nº 84.557 de 12/03/1980

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.177, DE 21 DE JUNHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AEROLEVANTAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1980] (p. 4491, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 21/03/1980] (p. 2, col. 3) 

Catálogo

AEROLEVANTAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , SANÇÃO , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
NORMAS , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PRODUTO , AEROLEVANTAMENTO .
REGULAMENTAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , NORMAS , DEFINIÇÃO , FASE , AEROLEVANTAMENTO , COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , EXECUÇÃO , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONTROLE , VOO , AEROLEVANTAMENTO , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , INSCRIÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , REQUISITOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , INSCRIÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , CONTROLE , AEROLEVANTAMENTO .
REQUISITOS , EMPRESA ESTRANGEIRA , PARTICIPAÇÃO , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 29 [Decreto nº 84.557 de 12/03/1980]

Art. 36 [Decreto nº 84.557 de 12/03/1980]