Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 84.052 de 03/10/1979

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, ALTERADO PELOS DE NUMEROS 1.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977, E 1.698, DE 03 DE OUTUBRO DE 1979.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1979] (p. 14516, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EXERCICIO , ATIVIDADE , INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DE TRIBUTOS , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , BASE DE CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 84.052 de 03/10/1979]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 84.052 de 03/10/1979]