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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 83.681 de 04/07/1979

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1979] (p. 9334, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CHEFE , GABINETE MILITAR , SECRETARIO GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , PRESIDENTE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RACIONALIZAÇÃO , CONSUMO , COMBUSTIVEL , AUMENTO , PRODUÇÃO , PETROLEO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 2 [Decreto nº 83.681 de 04/07/1979]