Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 83.189 de 19/02/1979

Ementa

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 78.042, DE 13 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1979] (p. 2532, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
COMPETENCIA , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , SUPERVISÃO , OPERAÇÃO MAUA (OPEMA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas