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Decreto nº 83.148 de 08/02/1979

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1979] (p. 2009, col. 2) 

Catálogo

LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
DEFINIÇÃO , PATRIMONIO , RECEITA , COMPETENCIA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
OBJETIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , PLANEJAMENTO , SOLUÇÃO , IMPLANTAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , ASSISTENCIA SOCIAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ADMINISTRAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
VINCULAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 13, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]

Art. 11, caput, Item 2 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]

Art. 12 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]

Art. 13 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]

Art. 13, caput, Item 1 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]

Art. 14 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]

Art. 18 [Decreto nº 83.148 de 08/02/1979]