Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 82.780 de 01/12/1978

Ementa

INCLUI ITEM AO ARTIGO 1 DO DECRETO 75.539, DE 26 DE MARÇO DE 1975, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1978] (p. 19319, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , TRABALHO , PERICULOSIDADE , RISCO DE VIDA , FAIXA DE FRONTEIRA , AREA , COLONIZAÇÃO , REFORMA AGRARIA , RODOVIA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas alteradas ou referenciadas