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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 81.317 de 08/02/1978

Ementa

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM RELAÇÃO AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1978] (p. 1994, col. 1) 

Catálogo

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Indexação

APLICAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
APLICAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR ADJUNTO .
AVALIAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , AVALIAÇÃO , PROFESSOR , CONCORRENCIA , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO PERMANENTE DOS REGIMES DE TRABALHO (COPERT) , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
CONCESSÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR , REQUISIÇÃO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , ENSINO PRIMARIO .
FIXAÇÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , PROFESSOR , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , INTERSTICIO .
FIXAÇÃO , DATA , COMPETENCIA , ORGÃO DE PESSOAL , EFETIVAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
NORMAS , AVALIAÇÃO , PROFESSOR , CONCORRENCIA , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
NORMAS , EFETIVAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , PROFESSOR ADJUNTO , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
NORMAS , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , PROFESSOR ASSISTENTE , ENSINO PRIMARIO , ENSINO MEDIO .
REQUISITOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR ASSISTENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata