Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 80.698 de 09/11/1977

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, ALTERADO PELO DE 1.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1977] (p. 15169, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REQUISITOS , AFERIÇÃO , PRODUTIVIDADE , FUNCIONARIOS .
DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , LEGISLAÇÃO .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO EXTERNO , SERVIÇO INTERNO , EXECUÇÃO , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS .
EXCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , CONTAGEM , VANTAGENS , BENEFICIO , INDENIZAÇÃO , DESCONTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , PROVENTOS , APOSENTADORIA , FUNCIONARIOS .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , MES .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , FUNCIONARIOS , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
NORMAS , REQUISITOS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS .
NORMAS , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS , NOMEAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , PERDA , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
REQUISITOS , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata