Decreto nº 80.098 de 08/08/1977

Decreto nº 80.098 de 08/08/1977

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/1977] (p. 10289, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ARTESANATO .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ARTESANATO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DESIGNAÇÃO , COORDENADOR , PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ARTESANATO .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , PLANEJAMENTO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , CONCESSÃO , APOIO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ARTESANATO , CRIAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO CONSULTIVA , ARTESANATO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE EMPREGO E SALARIO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE MÃO DE OBRA (SMO) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) , SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , NORMAS , INDICAÇÃO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO CONSULTIVA , ARTESANATO , COMPETENCIA , COORDENADOR , PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , EXERCICIO , CARGO , PRESIDENTE , COMISSÃO CONSULTIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO CONSULTIVA , ARTESANATO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ARTESANATO , SUPERVISÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo